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Encontramos 19 resultados para o termo Lei Maria Da Penha
![Crime contra dignidade sexual de criança pode ter prazo maior de prescrição; comissão da Câmara discute](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7451_03efb6cc494cf6ddd2138dfdd371ec1e.jpg)
Crime contra dignidade sexual de criança pode ter prazo maior de prescrição; comissão da Câmara discute
Entre os projetos a serem debatidos pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quarta-feira (15) está o aumento do prazo...
![Último dia de regularização de título registra mais de 26 mil atendimentos em MT](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/6917_67af089f48aa59f3acbf1cf91782853e.jpg)
Último dia de regularização de título registra mais de 26 mil atendimentos em MT
(Foto: TRE-MT) Mais de 26 mil cidadãos foram atendidos em Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento em todo o estado de Mato...
![Homem é preso suspeito de espancar esposa após vítima não fazer almoço](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/04/4562_0ba26615dddd6eac01be51ec201593ce.jpg)
Homem é preso suspeito de espancar esposa após vítima não fazer almoço
Beatriz Passos | RDNews Um homem de 24 anos foi preso suspeito de agredir violentamente a sua esposa de 24 anos.
![Relator da reforma tributária é acusado de agredir ex-mulher](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/04/4424_30ee9a183ffff09ec02526ce4c182008.jpg)
Relator da reforma tributária é acusado de agredir ex-mulher
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é acusado de violência física, psicológica,...
![Suspeito de colocar vinagre e pimenta na genitália da esposa é preso](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/04/4271_b8cf787a9b82fb981263f79d4d3c1517.jpg)
Suspeito de colocar vinagre e pimenta na genitália da esposa é preso
Beatriz Santos | RDNews Um homem de 27 anos, suspeito de colocar vinagre e pimenta no órgão genital da esposa, de 31 anos, foi preso na
![Comissão amplia medidas protetivas da Maria da Penha para menores](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/03/2006_e7eb18c3d7830523beba844b38566343.jpg)
Comissão amplia medidas protetivas da Maria da Penha para menores
Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a CDH (Comissão de Direitos...
![Senadores aprovam prisão preventiva em casos de violência doméstica](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/03/2000_a8d606d18fdcc6085f6ea364fb4e3294.jpg)
Senadores aprovam prisão preventiva em casos de violência doméstica
O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi...
![Anvisa: 28% dos alimentos industrializados têm sódio em excesso](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/03/1886_6006208b10c8e29572f2f93ae4e1644a.jpg)
Anvisa: 28% dos alimentos industrializados têm sódio em excesso
Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados...
Boulos e Nunes estão tecnicamente empatados na disputa pela Prefeitura de São Paulo, aponta pesquisa
O Instituto Datafolha divulgou nesta segunda-feira (11) uma pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo nas eleições...
![Governo faz parceria com a Uber contra violência a mulher](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/03/1024_a52ba2bb9d9d552c340c24ddaf829931.jpg)
Governo faz parceria com a Uber contra violência a mulher
O Ministério das Mulheres fechou uma parceria com a Uber para combater a violência contra a mulher no país.
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